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Número do Empenho	119001
Data de emissão	19/01/2024
Valor Empenhado	R$ 30.000,00
Valor Liquidado	R$ 30.000,00
Valor Pago	R$ 30.000,00
Tipo de Empenho	Global
Número Processo Licitatório
Modalidadade da licitação	Inexigível
CPF do Ordenador	***.366.203-**
Nome do Ordenador	VALERIA RAKEL MENDES
Histórico	VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO EM ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS QUE TRAMITAM NAS ESFERAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS EM FACE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL ÓRGÃOS DE CONTROLE E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, TAIS COMO: TCE, TCU, CGE, FNDE, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (CAUC), REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.9849/2023.
Dados do Credor
Nome do Credor	HELDER JACOBINA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CPF/CNPJ	***656180001**
Endereço	UNIVERSITARIA, 750, FATIMA, CEP:64049-494
Cidade	Teresina/PI
Classificação orçamentária
Unidade Orçamentária	Secretaria Municipal de Educação
Fonte de recurso	Recursos Não Vinculados de Impostos
Código da Aplicação	Educação - Despesas com MDE
Função	Educação
Subfunção	Ensino Fundamental
Programa	Educação Cidadã
Ação	Manutenção do Sistema Municipal de Ensino
Categoria Econômica	Despesa Corrente
Grupo de Natureza da Despesa	Outras Despesas Correntes
Modalidadade de Aplicação	Aplicações Diretas
Elemento de Despesa	Serviços de Consultoria
Subelemento de Despesa	CONSULTORIA TECNICA JURIDICA

Anulações
Empenho da Anulação	Data da Anulação	Valor
Nenhuma anulação encontrada!

Liquidações
N° Liquidação	Data da Liquidação	Nº Processo	Tipo Documento	Número Documento	Valor	Retenções
6	27/06/2024	0005607/2024	6	353	5.000,00	-
5	22/05/2024	0004409/2024	5	347	5.000,00	-
4	22/04/2024	0003011/2024	4	337	5.000,00	-
3	21/03/2024	0002131/2024	3	330	5.000,00	-
2	21/02/2024	0001271/2024	2	323	5.000,00	-
1	22/01/2024	0000634/2024	1	316	5.000,00	-

Pagamentos
N° Pagamento	N° Liquidação	Data do Pagamento	Valor
1	6	09/08/2024	5.000,00
1	5	09/07/2024	5.000,00
1	4	10/06/2024	5.000,00
1	3	10/05/2024	5.000,00
1	2	11/03/2024	5.000,00
1	1	09/02/2024	5.000,00